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Equipe Datavix
Dia 3 de outubro vamos às urnas em mais uma grande oportunidade para votar e refletir, tendo em consideração o amadurecimento da democracia, bem como o progresso e desenvolvimento do nosso país.
O DATA INFORME de Agosto vem com o intuito de despertar ainda mais a consciência para a importância do voto livre e da escolha consciente dos nossos representantes e, por isso, nessa edição, o DATA INFORME muda um pouco de formato pra melhor falar de um momento que definirá boa parte da nossa vida nos próximos anos.
A coluna “EU INDICO” cedeu espaço para falarmos sobre alternativas modernas de pesquisa sobre a vida e obra dos candidatos que vamos escolher.
O coluna “CONTE SUA HISTÓRIA” também cedeu espaço porque agora, precisamos fazer uma nova história.
Pesquisamos, cedemos espaço, abrimos o debate, ouvimos e respondemos aqui, as perguntas dos nossos colaboradores.
Agora, é com vocês.
Até Novembro
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ELEIÇÕES 2010
O processo eleitoral é um momento importante na vida de um país e de todas as instituições que buscam compreender, refletir e registrar o que se passa na sociedade.
Por isso, uma eleição é tão importante. É preciso que toda a sociedade faça um balanço do que está dando certo ou errado na administração pública, envolva suas audiências nos problemas que afetam diretamente o seu dia a dia com informação, reflexão, debate, interatividade, acesso a opiniões das diversas correntes envolvidas na disputa eleitoral.
Nós aqui da Datavix queremos colaborar com informação porque acreditamos que, não há nada com maior poder de transformação da realidade que nos cerca. |
“DATA DÚVIDAS” DOS NOSSOS “DATA ELEITORES”
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Quantos são os candidatos ao cargo de presidente?
(Aires Alexandre, indexador)
Aires, serão nove candidatos na disputa de 2010 |
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Quais cargos estarão em disputa?
(Vitor Leite, Indexador)
Vitor, além do presidente da República, serão eleitos governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distrital - no caso de Brasília. |
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É possível votar sem o título eleitoral? (Jorge Luiz Dias, Analista de Processos Pleno)
Não Jorge, com a alteração ocorrida na Lei das Eleições através da Lei nº 12.034/2009, o eleitor no dia da eleição deverá apresentar além do título eleitoral, documento de identidade ou outro documento que tenha foto (certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira de habilitação, com foto). |
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Quais são as atribuições de um presidente? (Marcelo Santos, supervisor de preparação)
Marcelo, dentre os principais estão: nomear e demitir os ministros de Estado, exercer a direção superior da administração federal, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, vetar projetos de lei (total ou parcialmente), manter relações com países estrangeiros seus representantes diplomáticos, decretar o estado de defesa, o estado de sítio e a intervenção federal, remeter ao Congresso o plano de governo, o plano plurianual de investimentos, assim como a prestação anual das contas do exercício anterior, exercer o comando supremo das Forças Armadas e nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. |
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Posso recusar uma convocação paramesário? (Ana Carolina Oliveira, Indexadora)
Ana, pode sim, desde que apresente motivo justo até 5 dias a contar da sua nomeação, cabendo ao juiz decidir. |
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Se alguém quer ser mesário voluntário, como deve proceder?
(Terenna Tausch, Coordenadora de Indexação)
O voluntário poderá solicitar junto à sua Zona Eleitoral. Ele será incluído em uma relação e, quando houver necessidade, a sua convocação será feita |
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Quem pode ser candidato?
(Roberta Goiana, arquivista pleno)
Roberta, podem concorrer às Eleições os cidadãos brasileiros, desde que: estejam em pleno gozo dos seus direitos políticos, tenham título de eleitor no município onde pretendam se candidatar há mais de um ano antes das Eleições, estejam filiados a um partido político há mais de um ano antes das Eleições ou no período que o partido indicar e estejam em dia com suas obrigações eleitorais. Os candidatos devem possuir idade mínima, conforme o cargo pleiteado: 35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador, 30 anos para Governador de Estado e Vice, 21 anos para Prefeito, Deputado Estadual, Federal ou Distrital e, por fim, para Vereador, a idade mínima é de 18 anos. |
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Pode entrar na cabine com celular, rádio ou iPod?
(Camila Mariano, Indexadora)
Camila, é proibido entrar na cabine de votação com telefone celular, máquina fotográfica, câmera de vídeo, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Esses aparelhos devem ficar retidos na mesa enquanto o eleitor estiver votando. Embora a lei não trate especificamente de mp3 players, a Justiça Eleitoral recomenda que este tipo de aparelho não seja usado na cabine. |
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O que acontece com o eleitor que não comparecer à votação e nem justificar a ausência?
(José Luiz Rocha, Auxiliar Técnico)
José, o eleitor que não votar e nem justificar a sua ausência estará sujeito às seguintes restrições: não poderá inscrever-se em concurso público, não receberá vencimentos, remuneração, salário ou proventos (se for funcionário público), não poderá participar de concorrência pública, não poderá obter empréstimo (desde que não se trate de instituição bancária privada), não poderá obter passaporte, RG ou CPF, não poderá matricular-se em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo, não poderá praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. |
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Que mudanças estão previstas para 2010? (Ingrid Santana, Indexadora)
Ingrid, as principais são: os eleitores terão de apresentar o título de eleitor e um documento com foto para ter acesso à cabine de votação. Os eleitores em trânsito no território nacional poderão votar para presidente e vice em urnas instaladas nas capitais. Outra mudança prevê que os partidos preencham 30% de suas vagas com mulheres e que 5% do montante que recebem do Fundo Partidário sejam utilizados para a capacitação de representantes do sexo feminino. Além disso, 10% do total do tempo de propaganda gratuita que os partidos têm direito todos os anos devem ser reservados às mulheres. Também foi regulada a publicidade eleitoral em lugares públicos e privados e a quantidade de anúncios que podem ser publicados por candidato. |
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A urna eletrônica pode ser violada? (Renato Guedes, Indexador)
Renato, teoricamente, qualquer sistema computadorizado é violável - por isso existe a criptografia, técnica de cifrar em código a linguagem de programação. O Brasil é, desde 1996, o único país a adotar o voto eletrônico e as senhas de acesso são conhecidas apenas pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos engenheiros da Agência Brasileira da Inteligência (Abin) que criaram o sistema. Seria preciso um gênio da computação para não apenas alterar uma ou outra linha de código (o que só faria gerar o caos nas informações gravadas), mas reprogramá-lo para redirecionar os votos a um candidato específico. Ainda assim, o sistema não é uma unanimidade. Os interesses em jogo são múltiplos, pois temos mais de um partido político. Por isso, a segurança deveria ser norteada pela transparência e não pelo sigilo. |
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A “boca de urna” é um crime que pode ocorrer somente no horário da votação?
(Ketelene Santos, Assistente de gerência pleno)
Kete, o crime em questão somente ocorre se praticado no dia da eleição, que não se limita ao horário de votação, mas ao dia inteiro, uma vez que o tipo penal visa proteger a tranqüilidade e a ordem pública eleitoral no dia do pleito. |
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Há alguma restrição de vestuário nos local de votação? (Valdemira Marques, preparadora)
Val, no dia da votação, está liberado para o eleitor o uso de camiseta, bermuda, regata, boné, chinelos de dedo, bottons ou outro adereço de seu candidato, agora, trajes de banho não são tolerados (sunga ou biquíni), neste caso, o eleitor pode ser impedido de votar. |
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Qual a diferença entre “Deputado Federal” e “Senador”? (André Belizário, Apoio Operacional)
André, o Senado Federal é tido como a Casa revisora do Legislativo. A maior parte dos Projetos de Lei é elaborada na Câmara dos Deputados. Já o Senado - que também tem a incumbência de criar leis, embora em menos freqüência que a Câmara - fica incumbido de analisar os projetos elaborados pelos deputados.
A diferença entre senadores e deputados é mais formal do que prática. Na teoria, os deputados representam a população, enquanto os senadores representam os Estados e, qualquer lei, para ser aprovada, tem que ser aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados. |
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SAIBA QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS MODERNAS PARA PESQUISAR SOBRE A VIDA E O HISTÓRICO DOS SEUS CANDIDATOS
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Criar meu web site
Fazer minha home-page
Com quantos gigabytes se faz uma jangada
Um barco que veleje
Que veleje nesse infomar
Eu quero entrar na rede,
Promover um debate..." (Gilberto Gil) |
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No Brasil, a Internet vem se consolidando como instrumento fundamental para captação de recursos e simpatizantes, atraindo adeptos, mobilizando os eleitores na medida em que mobiliza e disponibiliza espaços de debate e arquivos de informação com histórico de candidatos (histórico muitas vezes, temido pelos candidatos).
A idéia de formar redes utilizando a internet como ferramenta não é recente e já aparecia em "Pela internet", composta em 1997, por um Gil perplexo diante das mudanças que tornaram o mundo híbrido: uma mistura de real e virtual.A sociedade já se organizou em movimentos de conscientização e de “limpeza” dos cargos públicos e os partidos políticos não ficaram alheios a essa e outras novidades que a web trouxe. De olho nos votos do internauta, eles criam sites, estão no Twitter, promovem debates online e estimulam a criação de perfis no Orkut e no Facebook por seus candidatos.
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EU LEMBRO (www.eulembro.com.br)
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Eu descobri o “Eu lembro” pelo Facebook, um amigo estava divulgando e eu resolvi conhecer.
Você lembra quem foram os candidatos em quem você votou na eleição passada? O ótimo “Eu lembro” te lembra, é só você se cadastrar e registrar suas opções de votos que você terá, dali por diante, seu histórico votos. Alem disso, ele fornece informações, dados, links, acompanhamento das atividades dos políticos, envio de informações etc...
O nome de urna do candidato, apresentado pelo site do TSE, é utilizado automaticamente na busca por informações nas redes: WIKIPÉDIA, YOUTUBE, BUSK e TWITTER e você pode acessá-las pelo site
Cuidado: Por ser uma ferramenta automatizada, podem ocorrer falhas nas buscas, como apresentação de conteúdo relacionado a homônimos ou nenhum resultado. Importante: O conteúdo do site é todo de reproduções automáticas de outras redes sociais. |
O Portal tem o objetivo acompanhar a aplicação da lei e fazer um cadastro de candidatos com ficha-limpa. Os concorrentes aos cargos de presidente, governador e deputado podem se inscrever, desde que assumam compromisso com a transparência.
Organizado pelo Instituto Ethos e entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o portal é considerado uma ferramenta de fiscalização das campanhas. A idéia, segundo o presidente do Ethos, Oded Grajew, é que o candidato inscrito no portal assuma o compromisso de fazer a prestação de contas semanais de sua campanha, informando a origem, montante de recursos obtidos e gastos. As informações dos candidatos estão disponíveis por um sistema de busca que pode combinar filtros como nome, número no TRE, idade, cargo a que concorre, Estado e partido.
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MANIFESTO DA ARTICULAÇÃO BRASILEIRA CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE (www.abracci.org.br) |
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Criado em 2009, numa assembléia do Fórum Social Mundial, tem como objetivo “contribuir para a construção de uma cultura de não-corrupção e impunidade no Brasil, por meio do estímulo e da articulação de ações de instituições e iniciativas, com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária.”
A Abracci conta com o apoio da Ong “Transparência Internacional”, que buscava reconstruir o seu braço no Brasil. Ou seja, há uma necessidade e várias iniciativas com sinergia e convergência. A articulação entre elas era o passo necessário para organizar o movimento. |
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ELEITOR 2010 (http://eleitor2010.com)
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O Eleitor 2010 é um projeto sem fins lucrativos para cobertura das eleições de 2010 segundo a ótica do eleitor. Trata do uso da mídia cidadã e software livre para agregar, organizar, analisar e criar conteúdo sobre as campanhas eleitorais de maneira participativa e inédita. A plataforma está aberta para que a população envie diretamente relato de denúncias de fraudes, boca-de-urna, comícios ou carreatas no dia da eleição, irregularidades relacionadas ao processo de campanha e eleição. O eleitor pode enviar fotos, vídeos, depoimentos e áudio de denúncias.
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DISQUE ELEITOR: 0800-096-0001.
Tira dúvidas sobre situação de regularidade do Título Eleitoral, local de votação, procedimentos para a justificativa do voto etc.
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